Liminar do STF garante auxílio-moradia a juízas aposentadas de Mato Grosso

Se houver previsão legal de incorporação de benefício aos vencimentos do servidor, quando na inatividade, não há por que retirar-lhe essa vantagem.

Advogado catarinense é multado por dirigir a 4.800 km por hora

Movimento GLBT quer que homofobia seja crime

Juíza concede liminar à viúva e à filha menor de vítima do acidente aéreo da Gol

Falta de fiscalização de normas de segurança gera responsabilidade solidária de empresas em acidente de trabalho

TJ condena por concorrência desleal.

A 13ª Câmara Cível do TJMG condenou uma empresa de transporte coletivo pela prática de concorrência desleal.

STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

Poder Público deve fornecer remédio necessário a paciente carente

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

OAB-PI move ação contra Lula por liberação de R$ 3 mi

Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

Cadáver invade casa e município é condenado

É possível desconsiderar a personalidade jurídica de empresas no curso de processo de falência quando há confusão patrimonial

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

TST confirma litispendência entre ação de empregado e sindicato

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel